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Legislativo de Otacílio Costa edição 127
Cadastrado em: 28/9/2011

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Otacílio Costa

Projeto de Lei Legislativo nº 16/2011 – Considera de utilidade pública a empresa Bem Campeiro – Editora e Publicidades Ltda de Otacílio Costa.
Vereador: Reginaldo Gomes do Nascimento/PMDB
                                        
Projeto de Lei Complementar nº 09/2011 –
Institui a nota fiscal de serviços eletrônica no âmbito do município de Otacílio Costa e dá outras providências.
 
Indicação nº 99/2011 - Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, a construção e instalação da casa da cidadania.
Vereador: Reginaldo Gomes do Nascimento/PMDB
 
Indicação nº 114/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, o término da construção das calçadas da Av. Pe. Paulo Wilbert, no Centro Administrativo.
Vereador: Reginaldo Gomes do Nascimento/PMDB
 
Indicação nº 115/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, estudos para ver a possibilidade da construção de um abrigo municipal para os idosos desamparados.
Vereador: Amadeus Boaventura Pereira/PP
 
Indicação nº 116/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a retirada de entulhos no início da rua: 1º de Janeiro, próximo ao triangulo com a rua: Canarinho no bairro Bem Morar.
Vereador: Amadeus Boaventura Pereira/PP
 
Indicação nº 117/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, a compra de kits de material de limpeza e luvas, para todas as pessoas que tiveram suas casas invadidas pela enchente.
Vereadora: Doraci de Fátima Pereira/PP
 
Indicação nº 118/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, que seja criada uma comissão para analisar a situação das cheias em nosso município, discutir providências que possam diminuir os transtornos que a população ribeirinha enfrenta e que possa captar recursos para fazer o desassoreamento dos rios Desquite e Canoas.
Vereadora: Doraci de Fátima Pereira/PP
 
Indicação nº 119/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, providências na criação de políticas públicas para controlar as inundações causadas pelos rios Desquite e Canoas, como por exemplo, fazer o desassoreamento dos rios.
Vereadora: Doraci de Fátima Pereira/PP
 
Indicação nº 120/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, a solicitação de recursos na esfera federal para ser aplicado num plano habitacional onde possam ser contempladas as famílias que vem sofrendo repetitivamente com as enchentes do rio Desquite, no perímetro urbano de nossa cidade, sendo utilizado outro local para construir suas residências.
Vereador: Amadeus Boaventura Pereira/PP
 
Indicação nº 121/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, a possibilidade de subsidiar metade do valor do frete do calcário doado do governo do estado aos produtores rurais, cadastrados na Epagri.
Vereador: Reginaldo Gomes do Nascimento/PMDB
 
Indicação nº 122/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a possibilidade da instalação de câmeras de segurança nos pontos principais do comércio no Centro Comercial Pinheiros, a exemplo de outras cidades como São Joaquim e Blumenau.
Vereador: Amadeus Boaventura Pereira/PP
 
Indicação nº 123/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, a possibilidade de colocar um guarda no período noturno, no cemitério municipal.
Vereador: Reginaldo Gomes do Nascimento/PMDB

Fonte: Assessoria de Imprensa

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ANO 13 - Nº 164 - SETEMBRO / OUTUBRO 2014
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