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Legislativo de Otacílio Costa
Cadastrado em: 29/10/2011

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Otacílio Costa

Matérias tramitadas e aprovadas na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2011

Projeto de Lei nº 31/2011 – autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel através de venda, mediante leilão ou concorrência pública.
Moção nº 06/2011 – Moção de apoio a pec 35/2011 de autoria do Deputado Federal Onofre Santo Agostini, que altera o art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, onde permite que o adolescente possa ser empregado a partir dos quatorze anos (com assinatura em carteira).
Vereadores: Edson Pasold/PRB - Amadeus Boaventura Pereira/PP
Moção nº 07/2011 –
Moção de apoio, para que o senhor governador do estado de Santa Catarina, tome a decisão pela manutenção do senhor Altamir José Paes na presidência da SC Gás.
Vereador: Edson Pasold/PRB
Requerimento nº 11/2011 –
Requer a Celesc: a iluminação pública da Perimetral Sul, Av. Dr. Eraldo Merlin.
Vereador: Leonir Ribeiro Silva/PR
Requerimento nº 12/2011 –
Requer a Secretaria Regional de Lages, o encaminhamento para o setor competente da substituição das lâmpadas no trevo da SC-425 com a BR-470.
Vereador: Amadeus Boaventura Pereira/PP
Indicação nº 124/2011
- Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, disponibilizar de um técnico agrícola para dar assistência as hortas caseiras no perímetro urbano.
Vereador: Amadeus Boaventura Pereira/PP
Indicação nº 126/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, a confecção de três quebra-molas, na Estrada Geral de Fundo do Campo, no trecho entre a propriedade da Aeroc até a Coopercampos na Localidade de Vila Aparecida.
Vereador: Edson Pasold/PRB

Matérias tramitadas e aprovadas na sessão ordinária do dia 28 de setembro de 2011

Projeto de Lei Complementar nº 10/2011 – acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 104, de 10 de dezembro de 2008.
Projeto de Lei nº 33/2011 – autoriza a concessão de subvenção à Fanfarra Municipal de Otacílio Costa - FAMOC.
Indicação nº 104/2011 - Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, colocar a disposição nos postos de saúde do interior do munícipio, de médicos especialistas nas áreas de pediatria e ginecologia.
Vereador: Reginaldo Gomes do Nascimento/PSD
Indicação nº 125/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, o envio ao Poder Legislativo de Projeto de Lei, onde seja concedido isenção de IPTU aos proprietários que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes, conforme Decreto Municipal nº 1303/11, com a relação no Avadan.
Vereador: Edson Pasold/PRB
Indicação nº 127/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, para ver a possibilidade da construção de um Estádio Municipal.
Vereadora: Maria Sonei Constante Carvalho/PMDB

Matérias tramitadas e aprovadas na sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2011

Projeto de Lei nº 34/2011 – abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011.
Projeto de Lei nº 35/2011 – abre crédito adicional suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária no orçamento do exercício de 2011.
Projeto de Lei nº 36/2011 autoriza a concessão de subvenção à Associação Cultural dos Pescadores de Otacílio Costa - ASPOC.
Indicação nº 128/2011 - Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, a construção de quebra-molas na rua: Pedro Pereira de Albuis, no bairro Igaras, sendo um em frente à residência do Sr. Neri Fuck e outro em frente à Igreja Católica.
Vereador: Leonir Ribeiro Silva/PSD
Indicação nº 129/2011 -
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, reparos no asfalto da rua: Cerilo Brando Telles, no bairro Pinheiros.
Vereadora: Doraci de Fátima Pereira/PP

Fonte: Texto: Assessoria de Imprensa

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ANO 13 - Nº 164 - SETEMBRO / OUTUBRO 2014
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