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Em Brasília, governadores discutem mudanças em leis sobre dívidas estaduais
Cadastrado em: 3/5/2012

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Brasília

Brasília-DF - Em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (19), pela Câmara dos Deputados para discutir a repactuação dos débitos dos estados com a União, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, afirmou que os estados  estão sufocados pelos juros desta dívida.  Na sua avaliação, a renegociação é imprescindível para que os estados possam ter condições de investir em setores que já não suportam as demandas decorrentes, sobretudo, do crescimento econômico vivenciado no Brasil ao longo dos últimos anos.
“O crescimento do poder aquisitivo da população demanda maior presença do Estado. As pessoas hoje viajam mais de avião, mas nossa estrutura aeroportuária não tem acompanhado este ritmo. O mesmo pode ser dito das rodovias. Nossa frota de automóveis dobrou de tamanho e a infraestrutura vem se defasando a cada ano”, destacou o governador catarinense.
Para Raimundo Colombo, não se trata de uma questão de governo, mas de Estado. O governador critica que, hoje, os estados não dispõem de autonomia para aplicar os recursos de sua arrecadação. De acordo com Colombo, se fosse possível investir metade do que, hoje, se paga somente de juros, haveria uma revolução no estado.
“Há uma longa caminhada, mas absolutamente necessária. Estados sem capacidade de investimentos é algo ruim para todos, sem exceção”, alertou Raimundo Colombo.
Recursos
A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que também participou da
audiência, endossou o discurso do governador e defendeu que uma repactuação justa pode promover mudanças profundas nas políticas públicas em Santa Catarina, principalmente no que tange setores sensíveis como o da saúde.
“O empréstimo feito por Santa Catarina em 1998 foi de R$ 4,1 bilhões. Hoje, mais do dobro deste valor já foi pago e a dívida aumentou para cerca de R$13 bilhões. São R$ 1,8 bi de juros por ano, quantia bem superior ao que hoje dispomos para investir na Saúde Pública, por exemplo”, criticou.
O debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa soluções para as dívidas estaduais. Foi apresentada uma proposta preliminar para a renegociação do passivo dos entes federados com a União, que soma atualmente R$ 429,8 bilhões. Participaram também os governadores Geraldo Alckmin (SP), Jaques Wagner (BA), Antonio Anastasia (MG), Tarso Genro (RS) e José de Anchieta (RR).

Fonte: Renato Nunes - Assessoria de Imprensa

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ANO 13 - Nº 164 - SETEMBRO / OUTUBRO 2014
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