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Proposta antecipa aposentadoria para doadores de sangue
Cadastrado em: 17/4/2013

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| Brasil |

Doadores regulares de sangue podem “pendurar as chuteiras” antes dos demais trabalhadores. Um projeto de lei do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) reduz o tempo de serviço necessário para a aposentadoria, de acordo com o tempo e a frequência da doação.
De acordo com o texto, somente doadores regulares poderão aderir ao benefício. “Para isso, é preciso realizar no mínimo quatro doações por ano, sendo a última em dezembro, quando o estoque de sangue fica reduzido em todo o país”, explicou Peninha. As doações terão que ser atestadas por órgão oficial ou entidade credenciada pelo poder público.
Quanto mais tempo de doação o contribuinte tiver, maior será a antecipação da aposentadoria:
- doar por cinco anos: 3,33% de antecipação;
- doar por dez anos: 6,66% de antecipação;
- doar por quinze anos: 10% de antecipação;
- doar por vinte anos: 13% de antecipação; e
- doar por vinte e cinco anos: 15% de antecipação.
“Temos observado que as campanhas de incentivo às doações, feitas pelo governo, não tem surtido o resultado esperado. A expectativa é que, aprovando esta proposta, a realidade seja outra”, sinalizou o deputado. O PL 5386/13, apresentado essa semana, aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para ser enviado às Comissões Permanentes em que irá tramitar.

Fonte: Rafael Pezenti

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ANO 13 - Nº 164 - SETEMBRO / OUTUBRO 2014
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