Artigos
Câmara de Bocaina do Sul
Câmara de Campo Belo do Sul
Câmara de Cerro Negro
Câmara de Otacílio Costa
Câmara de Rio Rufino
Câmara de São José do Cerrito
Câmara de Urubici
Câmara de Urupema
Câmara do Painel
Coluna DR.Manoel
Cultura
Editais
Editorial
Educação
Esportes
Estamos de Olho
Fique Sabendo
Geral
Meio Ambiente
Negócios
O Tema é...
Polícia
Política
Saúde
Tecnologia
Trânsito
 

Legislativo de Otacílio Costa Edição 147
Cadastrado em: 2/5/2013

Tamanho da letra

REQUERIMENTO nº 14/2013
Ementa: Requer ao Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, a inclusão do município de Otacílio Costa no Programa de telefonia fixa e internet para o meio rural.
Os vereadores abaixo firmados, das Bancadas do PMDB, PSDB, PSD, PP, PTe PDT, que compõem este Poder Legislativo, indicam à Mesa, depois de ouvido o digno Plenário, queira o senhor Presidente, determinar o envio de cópia do presente Requerimento na conformidade do que preceitua o regimento Interno desta Câmara.
SALA DAS SESSÕES, em 18 de abril de 2013.
LUÍZ CARLOS DE OLIVEIRA - Vereador/PMDB  -  ISRAEL ALFREDO ANHAYA - Vereador/PT  -  LEONIR RIBEIRO SILVA - Vereador/PSD  -  MARIA SONEI C. CARVALHO - Vereadora/PMDB  -  SEBASTIÃO CARDOSO PIRES - Vereador/PDT  -  LUÍZ C. BARBOSA DA SILVA - Vereador/PSD  -  LINDOMAR ALVES DE SOUZA - Vereador/PSDB  -  LUÍS FERNANDO PEREIRA - Vereador/PDT  -  ELIANY KOEHLER DE ÁVILA - Vereadora/PMDB  -  WANDERLEI DE LIZ -  Vereador/PP  -  ROBSON OLIVEIRA MEDEIROS - Vereador/PMDB

REQUERIMENTO nº 05/2013
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde do Estado, auxílio financeiro quanto da instalação de uma unidade móvel de pronto atendimento de saúde na área rural do município.
Os vereadores abaixo firmados, das Bancadas do PSDB e PMDB, que compõem este Poder Legislativo, indicam à Mesa, depois de ouvido o digno Plenário, queira o senhor Presidente, determinar o envio de cópia do presente Requerimento na conformidade do que preceitua o regimento Interno desta Câmara.
SALA DAS SESSÕES, em 19 de março de 2013.
LINDOMAR ALVES DE SOUZA - Vereador/PSDB  -  ROBSON OLIVEIRA MEDEIROS - Vereador/PMDB

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2013

Dá nova redação ao inc. III, do art. 5º, da Lei Complementar nº 41, de 13 de janeiro de 2003. O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelos artigos 54, inciso V, e 86, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, submete à deliberação da Câmara de Vereadores o presente
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º. O inc. III, do art. 5º, da Lei Complementar nº 41, de 13 de janeiro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º. (...)
 I - ...
II - ....
III – um representante da Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos de Otacílio Costa-COOPEROC, e respectivo suplente, indicados pela própria entidade”.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em sentido contrário.
Otacílio Costa, 22 de abril de 2013.
LUIZ CARLOS XAVIER - Prefeito

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2013

Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar 105/08 e acrescenta parágrafo ao art. 54, da Lei Complementar 81/05.
O PREFEITO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que lhe é atribuída pelos artigos 54, inciso V, e 86, inciso III, da Le
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º. O art. 2º, da Lei Complementar nº 105, de 10 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. As Funções Gratificadas de que trata esta Lei Complementar serão concedidas a servidores efetivos que desempenharem funções de chefia, direção ou assessoramento, ou forem cedidos a autarquias ou fundações municipais ou acumularem funções evitando admissão de outro servidor”.
Art. 2º. Fica acrescentado ao art. 54, da Lei Complementar nº 81, de 31 de dezembro de 2005, um parágrafo com a seguinte redação:
“§ 4º. No caso de os servidores indicados no § 1º serem cedidos com ônus para o IPAM, este arcará com a remuneração devida na origem, à qual, a critério do Instituto, poderá ser acrescida gratificação de até 50% dos vencimentos do servidor, respeitado o limite máximo de gratificação previsto na legislação municipal que disciplina a concessão deste benefício”.
Art. 3º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em sentido contrário.
Otacílio Costa, 10 de abril de 2013.
LUIZ CARLOS XAVIER - Prefeito

INDICAÇÃO nº 36/2013

Ementa: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja feito estacionamento obliquo após a entrada do pátio da Igreja São José, na Rua: Bahia, Centro Comercial Pinheiros.
O vereador abaixo firmado, da Bancada do PSD, que compõe este Poder Legislativo, indica à Mesa, depois de ouvido o digno Plenário, queira o senhor Presidente, determinar o envio de cópia da presente Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo àquela autoridade, a providência constante da Ementa.
SALA DAS SESSÕES, em 22 de fevereiro de 2013.
LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - Vereador/PSD                          

Fonte: Assessoria de Imprensa

Compartilhe esta página: Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no MySpace

 

Nome:
E-mail:
 
 
ANO 13 - Nº 164 - SETEMBRO / OUTUBRO 2014
nike shox hogan scarpe calcio Tiffany christian louboutin Scarpe Adidas superstar Scarpe Reebok Adidas Scarpe nike sb Scarpe nike air force air jordan adidas scarpe Tacchi Scarpe da donna Scarpe Scarpe Adidas adidas Scarpe Scarpe Scarpe hogan oakley nike air presto new balance nike air max adidas Scarpe nike free
Todos os direitos reservados à Jornal O Palanque - Produzido por WLSistemas
nike shox hogan scarpe calcio Tiffany christian louboutin Scarpe Adidas superstar Scarpe Reebok Adidas Scarpe nike sb Scarpe nike air force air jordan adidas