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Realidades diferentes em cada Estado
Cadastrado em: 5/7/2009

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Uma tendência que começa a solidificar-se na esfera nacional é a tese segundo a qual cada Estado deve criar seu Código Ambiental, como já o fizeram Santa Catarina e Minas Gerais. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reunirá os 27 secretários estaduais de agricultura e meio ambiente em Brasília, no próximo dia 28, para defender essa posição que, também, é esposada por muitos parlamentares federais. A Faesc entende que a elaboração de normas ambientais deve ser balizada  por conclusões científicas e não por orientação ideológica. Exemplo marcante, nesse aspecto, é o tamanho da mata ciliar para fins de área de preservação permanente (APP) que, de acordo com conclusões científicas, deve ser definida de acordo com a declividade, profundidade e textura dos solos e não pela largura dos rios e riachos.
Quem ataca o Código catarinense ou é mal informado, ou é mal-intencionado, ou não leu a norma ou – o que é mais provável – não conhece a realidade do  multifacetado universo rural e ignora a luta e o sofrimento de 213 mil famílias catarinenses em produzir grãos, leite, carnes, frutas e hortigranjeiros em áreas diminutas, acidentadas e contra dificuldades de ordem climática, técnica,  financeira, creditícia e mercadológica, com resultados econômicos baixíssimos e com qualidade de vida deteriorada. O produtor rural é um ambientalista nato. A nova lei reconhece as situações consolidadas e garante a proteção dos recursos naturais de forma que nenhuma árvore será derrubada, nenhuma corrente de água será poluída.
Somente os que ignoram a complexidade de nosso universo rural criticam a norma estadual e atacam os produtores rurais. Quem conhece a capacidade de produção e trabalho das famílias rurais catarinenses sabe que era uma questão de vida ou morte aprovar uma legislação coerente, racional, justa que harmoniza proteção ambiental com a geração de alimentos.

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ANO 13 - Nº 164 - SETEMBRO / OUTUBRO 2014
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