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Faltou diálogo entre Executivo e Legislativo
Cadastrado em: 7/4/2010

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O episódio envolvendo a suspensão temporária da 22ª Festa Nacional do Pinhão, em razão de uma emenda que retirava R$ 1,9 milhão do orçamento do evento, poderia ser evitado. É lógico que o fato não causou maiores problemas à festa, mas tudo poderia ser resolvido na base do diálogo entre Executivo e Legislativo, sem que houvesse desgaste político de ambos. Ou será que tudo o que houve foi proposital e cunho meramente politiqueiro? O caso poderia ser solucionado de várias maneiras. De um lado, os vereadores deveriam observar o resultado prático que tal emenda, que inviabilizava a festa. Ficou claro que a decisão dos edis foi equivocada e inoportuna, indo na contramão dos interesses da sociedade, pois a realização da festa é indispensável para o município, principalmente no aspecto econômico e turístico. Outra alternativa para o impasse seria o encaminhamento de um projeto, por parte do Executivo, ao Legislativo, prevendo a abertura do créditos especiais suplementares. Esse projeto apontaria onde seria utilizado o montante de R$ 1,9 milhão. Vale destacar que isso está previsto no artigo 116 da Constituição, que trata sobre a lei orçamentária anual do município.
Enfim, embora a realização da festa esteja assegurada, que o episódio sirva de alerta e exemplo para a classe política. A polêmica poderia ser resolvida de forma pacífica, sem os holofotes da mídia. Presume-se que se houvesse, de fato, o cancelamento do evento, a população não iria aceitar, e as conseqüências negativas contra quem provocou toda a polêmica seriam inevitáveis.

Fonte: Jornal O Palanque

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ANO 13 - Nº 164 - SETEMBRO / OUTUBRO 2014
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