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Legislativo de Otacílio Costa edição 112
Cadastrado em: 1/7/2010

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Otacílio Costa

Projeto de Lei nº 20/2010 – Abre crédito adicional suplementar por conta de anulação de dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2010.
Projeto de Lei nº 22/10 – Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010.
Na sessão especial do dia 14/06, por proposição do vereador Edson Pasold, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/10, a Câmara de Vereadores concedeu o Título de Cidadã Otaciliense à professora Odete de Jesus, Deputada Estadual, a qual em discurso emocionado ressaltou sua satisfação em fazer parte dos filhos desta querida terra.
Requerimento nº 07/2010 –
Ementa:
Requer a telecomunicações OI, a instalação de um telefone público no bairro Igaras, próximo a portaria da empresa Klabin.
Autor: Vereador Amadeus Boaventura Pereira / PP
Projeto de lei nº 21/2010
Ementa:
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Otacílio Costa.
Projeto de lei nº 17/2010
Ementa:
Institui a política municipal de habitação de interesse social e dispõe sobre o conselho municipal de habitação e o fundo municipal de habitação de interesse social e dá outras providências.
Indicação nº 41/2010
Ementa:
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, a construção de rampas em todos os prédios dos órgãos públicos, para acessos dos deficientes físicos.
Autor: Vereador Milton José Matias / PMDB
Indicação nº 42/2010
Ementa: Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, que a antiga área do CDL anexo ao Cambará Clube de Campo, seja doada ao Jeepel Trail Clube de Otacílio Costa.
Autor: Vereador Edson Pasold / PRB
Indicação nº 43/2010
Ementa:
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, que faça estudos no sentido de implementar a progressão vertical para todos os servidores da administração, mediante a comprovação de habilitação (cursos, seminários, etc.) A exemplo do que já ocorre na área da educação.
Autor: Vereador Edson Pasold / PRB
Requerimento sessão especial para homenagear a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, pela passagem dos 50 anos de existência na comunidade de Otacílio Costa.
Autor: Vereador Edson Pasold / PRB
Indicação nº 45/2010
Ementa:
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal competente, o cascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Geremias Scopel, na localidade de Casa Vermelha.
Autor: Vereador Edson Pasold / PRB
Indicação nº 46/2010
Ementa:
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal de planejamento, a colocação de sinalização de trânsito na Av. Laélio Córdova, no bairro Poço Rico.
Autor: Vereador Amadeus Boaventura Pereira / PP
Indicação nº 47/2010
Ementa:
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal de obras, o patrolamento da estrada de Fundo do Campo e Goiabal, na extensão entre Gugelmim até o final da rodovia.
Autor: Vereador Amadeus Boaventura Pereira / PP
Indicação nº 48/2010
Ementa:
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, através da secretaria municipal de meio ambiente, plantar algumas espécies de árvores frutíferas no Arboreto José Leonil.
Autor: Vereador Amadeus Boaventura Pereira / PP
Indicação nº 49/2010
Ementa:
Sugere ao Chefe do Executivo Municipal, o patrolamento da estrada da localidade de Casa Vermelha até a divisa com o município de Braço do Trombudo.
Autor: Vereador Anderson Amarante de Liz / PP

Fonte: Assessoria de Imprensa

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ANO 13 - Nº 164 - SETEMBRO / OUTUBRO 2014
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